Home- busca: Homicidio Qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás
Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Niterói Park é condenada por ameaça a motorista
Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Justiça determina desocupação de imóvel particular
Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:10
Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito
Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:37
Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã
Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:41
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:06
MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão
Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:22
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:25
Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida
Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:42
Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias
Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2016 - 11:45
Petição em Ação Monitória
Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:45
Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade
De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia
